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Alguns resultados de nossos parceiros na área da Governabilidade Democrática e Estado de Direito, em 2008.
Vinte sócios da AVINA no
Equador, com o apoio técnico, financeiro e estratégico
da Fundação, mobilizaram a cidadania e conseguiram
uma participação decisiva e proativa para a
instauração da nova Constituição,
aprovada no dia 28 de setembro de 2008, com uma participação
cidadã de 64%. Segundo o parceiro da AVINA Milton Luna,
aproximadamente 80% das propostas apresentadas por seu movimento
Contrato
Social pela Educacão foram incluídas na
nova Constituição. Também foram incluídos
temas relativos à água, economia solidária,
etnias, equidade de gênero e juventude.
Enrique Álvarez, parceiro da AVINA, liderou e facilitou,
por meio do Conselho Assesssor de Seguridade da Guatemala
e no âmbito da Comissão de Seguridade do Forum
de Partidos Políticos, a elaboração do
anteprojeto de lei Marco do Sistema Nacional de Seguridade.
Para a sociedade guatemalteca, a aprovação e
aplicação desta lei representam um melhoramento
substancial do sistema judiciário, uma vez que promove,
entre outros aspectos, a aplicação pronta e
efetiva da lei e a descentralização do sistema
judicial.
O movimiento Nossa
São Paulo alcançou um resultado sem precedentes
na história da cidade, no que toca governabilidade
e transparência do governo municipal. Após liderar
um intenso processo de articulação com organizações
da sociedade civil, empresas, líderes políticos
e conselheiros do legislativo paulistano, o movimiento conseguiu
aprovar a Emenda nº 30 (Programa de Metas). A proposta foi
inspirada no modelo do movimento “Bogotá, Como
Vamos”, que exige o cumprimento do programa de metas
pelo poder executivo municipal sob pena de cassação
do mandato.
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