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“Vinte sócios da AVINA no Equador mobilizaram a cidadania e conseguiram uma participação decisiva e proativa para a instauração da nova Constituição, aprovada no dia 28 de setembro de 2008, com uma participação cidadã de 64%.”

 

 

 
Alguns resultados de nossos parceiros na área da Governabilidade Democrática e Estado de Direito, em 2008.

Vinte sócios da AVINA no Equador, com o apoio técnico, financeiro e estratégico da Fundação, mobilizaram a cidadania e conseguiram uma participação decisiva e proativa para a instauração da nova Constituição, aprovada no dia 28 de setembro de 2008, com uma participação cidadã de 64%. Segundo o parceiro da AVINA Milton Luna, aproximadamente 80% das propostas apresentadas por seu movimento Contrato Social pela Educacão foram incluídas na nova Constituição. Também foram incluídos temas relativos à água, economia solidária, etnias, equidade de gênero e juventude.

Enrique Álvarez, parceiro da AVINA, liderou e facilitou, por meio do Conselho Assesssor de Seguridade da Guatemala e no âmbito da Comissão de Seguridade do Forum de Partidos Políticos, a elaboração do anteprojeto de lei Marco do Sistema Nacional de Seguridade. Para a sociedade guatemalteca, a aprovação e aplicação desta lei representam um melhoramento substancial do sistema judiciário, uma vez que promove, entre outros aspectos, a aplicação pronta e efetiva da lei e a descentralização do sistema judicial.

O movimiento Nossa São Paulo alcançou um resultado sem precedentes na história da cidade, no que toca governabilidade e transparência do governo municipal. Após liderar um intenso processo de articulação com organizações da sociedade civil, empresas, líderes políticos e conselheiros do legislativo paulistano, o movimiento conseguiu aprovar a Emenda nº 30 (Programa de Metas). A proposta foi inspirada no modelo do movimento “Bogotá, Como Vamos”, que exige o cumprimento do programa de metas pelo poder executivo municipal sob pena de cassação do mandato.

 


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