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Espaço urbano em transformação
Belo Horizonte criou seu Movimento Nossa BH,
somando-se, assim, à Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis,
inspirada no projeto Bogotá Como Vamos. |
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A cidade de Bogotá era conhecida pela
violência, criminalidade e baixos índices de qualidade de vida.
Isso há alguns anos. Hoje, com a recuperação do que estava deteriorado,
Bogotá pode ser comparada com as melhores cidades da América
Latina no que se refere à qualidade de vida. O projeto “Bogotá,
Como Vamos” é um exercício cidadão de avaliação contínua
das mudanças positivas que estão ocorrendo na capital colombiana.
A bem-sucedida experiência foi aplicada também às cidades de
Cartagena, Cali, Medelín e Barranquilla, que atualmente integram
a “Rede Colombiana de Cidades Como Vamos”, que tem o apoio da
AVINA e de outras organizações e empresas colombianas.
A experiência de Bogotá chamou a atenção de outras cidades
da América Latina nas quais cidadãos e empresas começavam
a perder esperança de que era possível interromper a deterioração
urbana. Os prognósticos revelam que as cidades continuarão
crescendo rapidamente nas próximas décadas, indicando a necessidade
urgente de buscar modelos que garantam uma boa gestão do espaço
urbano, especialmente nas cidades de dimensões médias. Por
isso, muitas cidades estão criando e experimentando práticas
inovadoras. A AVINA percebeu, pela experiência em Bogotá e
em outras cidades, a oportunidade de contribuir para a transformação
de urbes latino-americanas, visando a responder às exigências
de hoje e de amanhã de nossas grandes metrópoles.
Como fruto do intercâmbio promovido pela AVINA entre cidades
e cidadãos, já surgem alguns elementos comuns tidos como fundamentais
para transformar cidades e prepará-las para o futuro. Em primeiro
lugar, há necessidade de mobilizar os formadores de opinião
a respeito de uma visão de cidade participativa, cuja construção
seja de todos. Nessa mobilização é fundamental a participação
de diferentes setores da sociedade, com o propósito de diminuir
as diferenças econômicas e permitir diálogos com os mais desfavorecidos.
O fator de inclusão é fundamental para o sucesso do processo
ao longo de seu desenvolvimento.
Outro elemento fundamental é a certificação de indicadores
objetivos para medir o desempenho da cidade em relação à qualidade
de vida de seus habitantes. É preciso, nesse caso, a elaboração
de um processo objetivo de supervisão cidadã dos indicadores
de qualidade de vida, bem como dos órgãos públicos e com apoio
dos meios de comunicação. Quando possível, deve-se consolidar
o planejamento aos indicadores e comprometer governos municipais
legalmente, para que efetuem periodicamente a devida prestação
de contas sobre o desempenho aos cidadãos. A procura de espaços
de participação cidadã para controlar a gestão pública favorece
essas mudanças. Finalmente, a gestão municipal deve incorporar
urgentemente ações para amenizar a deterioração ambiental
e enfatizar a questão da mudança climática, tanto no que se
refere aos controles de poluentes como de adaptação às variações
que já se apresentam.
Em 2007, a AVINA começou a apoiar o intercâmbio de experiências
e metodologias entre líderes-parceiros de várias cidades latino-americanas.
Nos últimos dois anos, cidades como São Paulo, Buenos Aires,
Santiago, Mendoza, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Lima foram
estimuladas pela metodologia “Como Vamos” de Bogotá. Com apoio
da AVINA, essas cidades formaram uma rede de intercâmbio com
a participação ativa de mais de 40 regiões urbanas em todo o
continente. Em 2008, dezenas de cidades no Brasil lançaram sua
própria “Rede
Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis”. Um
indicador do sucesso inicial dessas mobilizações urbanas é que,
por pressão dos cidadãos e empresas nas cidades de São Paulo,
Ilha Bela e Teresópolis, foi possível mudar as leis municipais,
obrigando-se as Prefeituras a prestar contas, semestralmente
e de forma transparente, sobre seu desempenho. A AVINA continuará
trabalhando junto aos lideres do poder público, do setor privado
e da sociedade civil, para que, em poucos anos, seja possível
relatar uma série de casos bem-sucedidos de cidades transformadas
e com uma qualidade de vida em ascendência.
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